Novo salário dos deputados - Sim, é um escândalo

O reajuste salarial de 91% (de R$ 12.847 para R$ 24.500) que os parlamentares federais se auto-concederam vai onerar as contas da União em pelo menos R$ 174 milhões anuais, e a de Estados e municípios, em até R$ 1,8 bilhão.

O efeito cascata existe porque, pela Constituição, os deputados estaduais podem ganhar até 75% do que recebem os federais, enquanto os salários dos vereadores são atrelados aos dos deputados estaduais, variando de 20% a 75%, dependendo do tamanho da cidade.

Atualmente, os deputados federais recebem R$ 12.847 de subsídio (sem contar R$ 15 mil de verba de representação, que não entram no cálculo do teto salarial) e os estaduais R$ 9.635.

Com o reajuste de 91%, os deputados estaduais poderão ganhar até R$ 18.375. Nos municípios, o teto salarial dos vereadores equivale -- em média -- a 28,1% do que ganham os deputados estaduais, ou seja, R$ 2.703, mas a média efetivamente paga é pouco mais da metade disso (R$ 1.421), de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Das 1.630 prefeituras consultadas pela CNM, apenas 90 responderam que os salários dos vereadores já está no teto ou acima dele. Nas demais (95,6% do total), o salário é inferior ao teto.

Ou seja, hoje já existe um espaço para as Câmaras de Vereadores elevarem seus subsídios na maioria das cidades brasileiras, mas essa mudança só poderá ser feita para a próxima legislatura, em 2009.

Com o aumento de 91% no Congresso, a tentação dos vereadores para se ajustarem ao novo teto dos deputados será redobrada, podendo ter um efeito ainda maior do que o inicialmente previsto sobre as contas das prefeituras. Os próprios prefeitos também vão querer aumentar seus salários.

"Como é que vamos evitar, daqui a dois anos, que os vereadores façam o mesmo que os deputados, se a lei lhes dá esse direito e se todos (Judiciário, Ministério Público e Congresso) estão fazendo o mesmo?", questiona o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Segundo ele, os parlamentares teriam direito a um reajuste, mas "91% está fora da realidade brasileira".

"Mais uma vez o Congresso toma uma decisão sem se preocupar com o efeito cascata sobre outras esferas da federação", critica Ziulkoski.

Entre as cidades pesquisadas pela CNM, o município que paga o menor salário a vereador é Doutor Ricardo (RS), onde o salário é de R$ 299,49 quando já poderia estar em R$ 1.927. Com o reajuste de 91%, o salário do vereador desse município pode subir para até R$ 3.675.

Algumas comparações:

Com o aumento de hoje, os deputados federais brasileiros, que já ganhavam mais, agora ganham muito mais que seus colegas da Câmara dos Comuns, da Inglaterra, o mais antigo parlamento do mundo.

Inglaterra – 254 mil
Brasil - 367,5 mil (24.500 x 15 salários)

Nas verbas adicionais que os parlamentares recebem, para escritórios, viagens e pagamento de funcionários, os brasileiros também já ganham mais. Por exemplo:

Inglaterra: 30 mil
Brasil 50 mil

Somando todas as verbas pagas ao deputado, como salário e para exercício da função, incluindo pagamento de funcionários, o custo total anual por parlamentar é o seguinte:

Inglaterra – 66,6 mil
Brasil, antes do reajuste de hoje – 95 mil
Brasil, depois do reajuste – 107 mil

Lembrando que:

O PIB per capita da Inglaterra é de US$ 36,7 mil/ano.
O do Brasil, US$ 5 mil

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Com 300 milhões de habitantes e 50 estados, os EUA têm menos deputados federais que o Brasil

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O deputado federal dos EUA tem salário anual de R$ 360 mil, portanto inferior ao dos colegas brasileiros depois do reajuste.

Congresso dos EUA reajustou salários em 2% para 2007

Quem votou contra e quem votou a favor do reajuste:

Contra: Senadora Heloisa Helena (PSol-AL), e os deputados Chico Alencar (PSol-AL) e Henrique Fontana (PT-RS).

A favor: Além de Aldo e Renan, foram favoráveis ao aumento os deputados Ciro Nogueira (PP-PI), Jorge Alberto (PMDB-SE), Luciano Castro (PL-RR), Coubert Martins (PPS-BA), Bismarck Maia (PSDB-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Sandro Mabel (PL-GO), José Múcio (PTB-PE), Wilson Santiago (PMDB-PB), Miro Teixeira (PDT-RJ), Sandra Rosado (PSB-RN), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Mário Heringer (PDT-MG), Inocêncio Oliveira (PL-PE), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Inácio Arruda (PC do B-CE), Benedito de Lira (PL-AL), Carlos Willian (PTC-MG), e os senadores Efraim Morais (PFL-PB), Demóstenes Torres (PFL-GO), Tião Viana (PT-AC), Ideli Salvatti (PT-SC) e Ney Suassuna (PMDB-PB).

Fonte: Rede Globo